Processo 180241/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 13:40
Autuado em 25/03/2019 13:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3010/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3010/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2019 Acórdão   3010/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Gestor atual EDUARDO PIRES FERREIRA
Gestor das Contas GERSON ROBERTO HONORIO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Ex-Gestor JOAO NUNES

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 10:37 AR do Ofício OCN - 2462/2019 - DP
10/09/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 2461/2019 - DP
22/08/2019 09:47 Recibo de Petição Intermediária - 564260/19, de 22/08/19 - Protocolo: 564260/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2461/ 2019   
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2462/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 3010/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1417/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 668/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 11:56 DP  
30/09/2019 17:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2019 -
12/09/2019 16:20 GCDA  
12/09/2019 16:14 SMPJTC  
02/09/2019 11:26 3PC Parecer nº 783/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pien. Exercício de 2018. Pela regularidade.
30/08/2019 12:09 SMPjTC  
23/08/2019 12:35 CGM Instrução nº 3272/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2019 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 2461/2019 -
08/08/2019 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 2462/2019 -
26/03/2019 10:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1417/2019 -
26/03/2019 10:15 CGM Instrução nº 2337/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 668/2019 -

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